Ata da 252ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 252ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Antônio Geraldo Moura Lima. A seguir, o presidente solicitou do assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido, que contou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofícios n.º 038, 039 e 196/2016; PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto, ao Jornal da Região; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Resolução n.º 001/2016, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 027/2016, para única discussão e votação. A seguir, o presidente convidou a todos para de pé acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 7, Vers.11-17. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para dizer que teve a resposta de um requerimento que fez ao executivo, de um prefeito que passou a vida toda brigado com esta Casa por ouvir, de repente assessores incapazes e incompetentes, ao ponto de fazer o prefeito brigar com a Casa, chegando até dizer que não precisava desta Casa, e se não fosse esta Casa que devolveu quase meio milhão no ano passado, ele não teria dinheiro nem para pagar os funcionários. Sendo assim, ele vai ler depois a resposta para saber onde foi empregado esse dinheiro, porque o papel do vereador é fiscalizar. Finalizando, o vereador disse que na quinta-feira fará a entrega da moção ao Jornal da Região, em comemoração aos trinta anos do jornal, e gostaria que os demais vereadores assinassem a moção. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para parabenizar, Santa Rita da Floresta pelos 126 anos, através dos Vereadores Tadeu e Renata que são os representantes daquele distrito, bem como parabenizar os organizadores das comemorações que foram acompanhadas pelo 7 de Setembro, pelo desfile e toda aquela festa que, segundo soube, foi maravilhosa e importante para o município. Passou também pelo distrito de Boa Sorte, lá também foi feito o desfile de 7 de setembro, lamentavelmente, na cidade, parece que não teve nada, mas em sua opinião, é muito barato para não ser feito, porque o custo é só dos ônibus para trazer os alunos, então, deveria ter tido o desfile de 7 de Setembro. A seguir, o vereador parabenizou o Ver. Ciro pela apresentação da moção ao Jornal da Região, pois para ele é o melhor jornal da região, que tem importância e é de Cantagalo, é uma empresa cantagalense que, infelizmente passa por dificuldade, porque a internet vem facilitando a notícia, mas jornais tradicionais como o Jornal da Região começam a pagar um preço caro pelo progresso. Disse ter certeza que o jornal vai sobreviver a essa crise, e que os políticos que aqui estão e os políticos que futuramente estarão aqui, tem que dar moral, tem que dar apoio ao Jornal da Região, pela importância de ser um jornal da nossa cidade. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o distrito de Santa Rita da Floresta pelos seus 126 anos, e disse que foi um desfile muito bonito organizado pelos diretores dos colégios, o que foi muito importante para todos os participantes, pois levou união para os jovens do distrito, razão pela qual parabenizou a todos que organizaram a comemoração, em especial parabenizou os diretores e participantes da festa. Também em aparte, a Vereadora Renata agradeceu a parabenização do vereador a Santa Rita da Floresta, bem como parabenizou toda a equipe organizadora, pois foi um desfile muito bonito, não só pelas escolas, mas pela demonstração da história e da cultura não só de Floresta, mais de toda a região, com apresentação de mineiro pau e folia de reis, e o lançamento de mais um livro do escritor José Augusto Huguenin, além disso, houve o encontro dos filhos ausentes, o que muito emocionou a todos, e finalmente, houve um momento impar, pois através do Hino à Floresta foi realizada homenagem ao senhor Romeu Zanon, seu tio e também do Ver. Tadeu, momento que encantou a todos com emoção. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto agradeceu aos apartes e finalizou sua participação na tribuna. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente justificar sua falta à sessão do dia primeiro, e após isso, o vereador comentou sobre a obra da creche do Bairro São José, pois realmente a obra é de primeiro mundo. Comentou ainda, a obra do centro cultural, obra que está na fase final e vai encantar o nosso município. Com relação à obra da policlínica, o vereador disse que está entrando em fase final, então, são obras boas que vão atender a população, então, pelos momentos críticos que já passamos é melhor agora, nosso município está indo devagar, mas está indo, e pelo menos uma ou duas obras serão entregues até o final do ano. Comentou na sequência, que está acontecendo em Euclidelândia um campeonato de bairros, e tiveram a ideia de colocar um time da zona rural com duas rodadas na zona rural da laje, em uma área do Portozil, e o campo ficou superlotado, as pessoas de lá não tem acesso a internet ou WhatsApp, então, vão para o campo conversar, e essas são atitudes precisamos em nosso município, ou seja, fazer acontecer as coisas que tínhamos no nosso município. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o vereador e os organizadores, inclusive pelo time dos “rejeitados”, pessoas que ninguém quis nos times, que o vereador juntou e também participa do time. Também em aparte, o Ver. Jorge Quindeler parabenizou o vereador pelo incentivo a esse campeonato que está havendo no distrito, pois esteve lá e viu a empolgação do pessoal, ele mesmo não teve o prazer de assistir, mas está sabendo da empolgação do pessoal, mas o município deveria estar incentivando isso, porque a única coisa que tem na roça que pode ser incentivado é o esporte, mas isso é pouco incentivado pelo município. Em outro aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador aparteado pelo incentivo ao campeonato. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião Cesário agradeceu aos apartes, que muito engrandeceram a sua fala. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 001/2016, que Fixa, nos termos do art. 29, VI da Constituição da República Federativa do Brasil, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo/RJ para a legislatura subsequente de 2017-2020, de autoria da Mesa Executiva da Câmara. Em discussão, o Ver. Ciro Fernandes disse que esse projeto não implicará em aumento nenhum para os cofres públicos, razão pela qual declarou seu voto favorável. Também em discussão, a Vereadora Renata Huguenin disse que o projeto não implica aumento, mas o projeto tem que ser feito para cumprir a legislação, a Constituição Federal, e a Lei Orgânica do Município de Cantagalo, e lembrou que a câmara tem que aprovar até o dia 20 de setembro os subsídios para a próxima legislatura que se iniciará em 2017, por isso, a obrigação constitucional e legal de aprovar a lei do subsidio. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 027/2016, que Fixa, nos termos do art. 29, V da Constituição da República Federativa do Brasil, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cantagalo/RJ, para o período 2017-2020, e dá outras providências, de autoria da Mesa Executiva da Câmara. Em discussão, a Vereadora Renata disse que esse projeto é na mesma linha, e ressaltou que o prazo para votação é 15 de setembro, e acha importante dizer que a nossa Casa está de parabéns em não aumentar o subsídio em função da situação por que passa o país hoje, não caberia em hipótese nenhuma propor um aumento de salário para prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, pois há um clamor popular na internet até pela redução, mas ela não acha justo, então, o aumento não seria viável. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidades dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 13 de setembro de 2016.