Ata da 237ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 237ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 382/2016; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, aos Projetos de Lei n.º 006/2016 e 014/2014; Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei n.º 006/2016; Parecer da Comissão de Ecologia, ao Projeto de Lei n.º 006/2016; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Lei n.º 005/2016 e 014/2016; Emenda Modificativa n.º 001/2016, ao Projeto de Lei n.º 006/2016; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho, ao Dr. Marcello Augusto Lima de Oliveira; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho, ao Dr. Felipe Santa Cruz Scaletsky; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício circular n.º 001/2016, do Contador da Câmara M. de Cantagalo. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 7, Vers. 6.12-14. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário, para inicialmente, justificar sua falta à sessão anterior, pois por motivo particular não foi possível comparecer. Continuando, o vereador parabenizou o Ver. José Augusto Filho pela moção aos pastores, pois os mesmos fazem excelente trabalho junto às comunidades, por isso realmente são merecedores da homenagem. A seguir, o vereador comentou que ontem a tarde se reuniu no pátio da Votorantim com alguns caminhoneiros, para falar do trecho que liga Euclidelândia a Fábrica Mauá, um trecho de mais ou menos seis quilômetros de estrada batida. Disse que há algum tempo vem pedindo nesta Casa, e chegou a fazer um ofício do Dr. Ângelo, engenheiro do DER de Cantagalo, para que enquanto o trecho não fosse asfaltado, fazer frequentemente um paliativo, porque ali tem grande tráfego de caminhões. Fez hoje, a pedido dos caminhoneiros, uma visita a citada estrada e constatou o abandono daquele trecho, então, mais uma vez está aqui para fazer um apelo ao engenheiro Ângelo, para que olhe por aquela estrada. Na sequência, o Ver. Sebastião parabenizou a Escola Elestar Caetano Mendes, pela realização na última sexta-feira, do Arraiá do Elestar, que contou com a presença de muita gente, e lá viu o brilho daquelas crianças que participaram com suas famílias, razão pela qual parabenizou a diretora pela organização da festa. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler lembrou que as estradas que ligam as cimenteiras fazem parte do Consórcio RJ 116, e lembra que em 1998 tinha uma ponte que caiu naquela estrada e a prefeitura fez a ponte, porque tinha um prazo para o consórcio construir a ponte e não construíram. Nesse mesmo documento, que acha que tem na câmara, que até 2007 aquela estrada estaria pavimentada e até hoje não está, então, na verdade a estrada não pertence ao estado, por fazer parte do consórcio. Em sua opinião, poderia ser feito através da câmara, um manifesto em cobrança a conclusão das obras, porque eles têm prazo para concluir as obras, mas ali realmente tem um tráfego de caminhões, muitos munícipes trafegam por aquela estrada, e por lá grande parte do cimento é escoada. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião agradeceu ao aparte, e ressaltou que se aquele trecho fosse pavimentado ajudaria muito, porque os caminhoneiros estariam saindo na RJ 116 próximo ao Posto do Lambari, ai seria tirado esse trafego pesado de caminhos da RJ152. Sendo assim, gostaria que a nossa Casa, o ajudasse nessa batalha, porque é um trecho importante no nosso município que atende aos caminhoneiros, então, será de grande valia pelo menos ter a estrada ensaibrada em condições de os caminhos trafegarem livremente. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente, agradecer e parabenizar o vereador pela cobrança, porque realmente aquela estrada realmente fica interditada, difícil para que as pessoas passem, e mesmo que a responsabilidade esteja na ROTA, o estado tem que dar, até que isso aconteça, melhores condições para que de fato os caminhões passem, para que os munícipes passem por ali. Em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse que aquela estrada é horrorosa e ali escoa a produção leiteira de muitas pessoas de Boa Sorte que, mandam leite para macuco, além disso, muitos usam a estrada para transporte de outras coisas, porque é um atalho muito grande, razão pela qual pode contar com ele nessa luta. Também em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que na verdade foi um contrato, a ROTA teria que asfaltar, depois o contrato foi mudado pelo ex-governador Cabral, dando mais tempo para fazer, o que sabe é que não foi cumprido, e infelizmente continua a covardia com a gente. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que o contrato foi alterado, porém, continua a obrigatoriedade para o consórcio, e agora, em conversa com o presidente, solicitou que seja feito um requerimento à secretaria de estado pedindo uma cópia do contrato, para que possamos averiguar se realmente pertence ao estado ou a ROTA, porque ficar como está não pode. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse ser importante a fala do vereador, porém, solicitou a líder do governo que pedisse ao prefeito, para que nesse período de seca, juntamente com o DER, melhore o atendimento para aqueles caminhoneiros. Em seguida, apelou a líder do governo, para que a mesma peça ao prefeito para que, o secretário de transporte faça aquele trecho de estrada de Areias a Boa Sorte, pois passou por lá no sábado, e a estrada está em péssimo estado de conservação, e aquele trecho de estradas denominadas Estradas do Imperador deveriam ser mantidas pela prefeitura com limpeza e encaibramento, porque as mesmas estão em péssimo estado de conservação. Em aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse que estará levando ao executivo a reivindicação do vereador. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que a máquina já está descendo a serra, trabalhando já em Jacutinga, e vai continuar até Arêas, e a outra patrol está na região de São Primo, São Tomás, e segundo o prefeito lhe disse hoje, vai passar pela estrada de Boa Sorte, Itaoca, São Clemente, que são os caminhos do imperador, então, junto com a vereadora Renata vai ver se o serviço é feito o mais rápido possível todos os trabalhos. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto parabenizou o município de Cordeiro, que recebeu está semana do Governo do Estado, o Título de Cidade Exposição. Retornando, o vereador disse que apresentou uma moção ao Felipe Santa Cruz e Marcelo, presidentes, respectivamente, da OAB Rio e da CAARJ, eles estarão aqui na próxima quinta-feira fazendo a reinauguração da OAB Cantagalo, que está sendo bem assistida, então, gostaria da autorização do presidente, para sair um pouco mais cedo da sessão no Paraíba, para que ele possa entregar as moções em nome da Câmara Municipal. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que hoje estão sendo feitas ressonâncias em Itaocara, ou Nova Friburgo, então, gostaria de pedir a líder de governo que, interceda junto à secretaria de saúde, para que ela fizesse o seguinte: “se eu ou qualquer outra pessoa que tenha condições de viajar, que eles não deem a viagem para Itaocara ou Friburgo, porque tem as pessoas que não tem condições de ir e estão deixando de fazer exame”. Em sua opinião, a pessoa que responde pelo transporte tem que peneirar aquilo ali, a assistente social tem que saber quem tem condições ou não, ou então, não se caracteriza serviço social, e ele vai bater palmas se eles não derem a viagem para quem tem condições. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 382/2014, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 21 de junho de 2016.