Ata da 225ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 225ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos cinco dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador José Augusto Filho e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza a exceção do Ver. Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Ocimar Merim Ladeira para compor a Mesa como 1º Secretário, e na sequência, solicitou do assessor de comunicação à leitura da Ata da 217ª Sessão Ordinária e após sua leitura, em votação, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 010/2016; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 013/2016, do Ver. Ciro F. Pinto; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, à Emenda Modificativa n.º 002/2016, ao Projeto de Lei n.º 049/2015; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 049/2015; Requerimento n.º 009/2016, do Ver. José A. Filho; Indicação n.º 003/2016, do Ver. Rafael S. Carvalhaes; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 007/2016, para única discussão e votação; Requerimento n.º 008/2016, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 16, Vers.16-20. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver.

José Augusto Filho, para dizer que no próximo domingo será comemorado o Dia das Mães, então, gostaria de deixar o seu abraço a todas as mães do município, desejando muita paz, amor e tranquilidade. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para comentar sua indicação que, solicita ao executivo a contratação de monitores para os ônibus, e está fazendo um projeto de lei, mas vai demorar mais um pouco, pois está vendo que em outros municípios, o que mais dá certo é os que usam guardas de trânsito, porque o guarda é para ajudar na segurança da população, então, não deixaria de estar ligado ao trabalho dele, além disso, são os guardas que as crianças mais respeitam, então, está fazendo uma pesquisa mais ampla para fazer o projeto de lei. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador pela ideia, porque não podemos criar despesa para o executivo, então, usando os próprios funcionários não teria problema. Retornando a sua falação, o Ver. Rafael registrou seus parabéns a todas as mães do município, em especial a mães do pequeno David, pois sabe que será um dia bastante difícil para ela. Continuando, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira, que inicialmente parabenizou todas as mães do nosso município, e após isso disse que esteve hoje no Bairro São Pedro e viu que lá não tem varredor de rua, e por acaso uma pessoa do BNH ligou para ele e disse que estava desanimada de votar, porque ela vê que o bairro não tem varredor de rua, as ruas não são limpas, tiraram dois tambores de lixo, ela reclamou no meio ambiente e rapidinho a atenderam, mas o fiscal da UTILIX foi a sua casa e a desacatou, e que estava triste por não ter tanto conhecimento para fazer cobranças. Em resposta ele lhe disse que era só saber onde reclamar, ir à câmara de vereadores ou ir direto ao prefeito para mostrar o que está acontecendo. Viu que no São Pedro está tudo calçado e bonitinho, mas o acesso realmente é muito ruim, e segundo a moradora, quando chove não dá nem para descer, porque o risco de tomar tombos é muito grande. Em aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse que, quanto ao Bairro São Pedro, havia comentado que só com a poeira o carro deslizava para subir, então, imaginem com a chuva. Disse que, no ano passado falou com o prefeito sobre isso, porque é muito íngreme, então, é necessário fazer uma melhoria ali, porque na época da chuva fica mais difícil. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar disse que fará uma indicação, para que, quando o pessoal do conselho tutelar tiver que ir a algum canto de roça ou um lugar mais afastado, que um guarda municipal vá acompanhando, porque esses dias teve uma agressão à conselheira Gisele, que teve vários hematomas, e hoje ninguém recebe bem o conselheiro tutelar, então, antes que aconteça uma tragédia, vai fazer uma indicação que possa ser tomada uma providência antes que aconteça coisa pior. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que na época que estavam acontecendo os assaltos, ele fez uma indicação parecida, e parece que o guarda municipal não pode, pode apenas zelar pelo patrimônio público, então, seria interessante que a polícia fosse junto. Em outro aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse que, pela experiência que tem de escola, quando o conselho tutelar precisava era a polícia militar quem fazia o acompanhamento. Também em aparte, o Ver. Jorge Quindeler ratificou o que foi dito, e reconheceu que em alguns lugares realmente há necessidade desse acompanhamento, e lembrou que, esse caso aconteceu em Santa Bárbara, duas conselheiras foram socorrer, mas uma apanhou muito, depois contornaram a situação, e parece que foi feito um registro de ocorrência. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira disse que por isso se faz necessário ter pelo menos um motorista homem, isso dará mais segurança. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente parabenizar todas as mães pelo seu dia, desejando que seja um domingo de paz, alegria e amor, porque mãe é uma palavra sublime, ser mãe é ser tido nesta vida, porque as mães são à base de todos. Continuando, o vereador falou que o ponto de ônibus do Alto do Jacaré no Bairro Novo Horizonte é utilizado por muitos jovens e idosos, porém não há iluminação pública, então, aquilo ali está ficando para trás. Ele mesmo quando sai da sessão, muitas vezes oferece carona a pessoas que saem do colégio ou do trabalho e se preocupa em leva-los até o Novo Horizonte, entretanto, há aqueles que dão carona e deixam no ponto, inclusive ali já aconteceu assalto e assassinato, então, está preocupado. Como já tem uma indicação sua, gostaria que o prefeito, a exemplo do que foi feito até na Aldeia, estendesse a iluminação até o Novo Horizonte, porque lá realmente é necessário, razão pela qual reiterou verbalmente sua indicação ao executivo. Dando sequência aos trabalhos o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 007/2016, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, o presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento n.º 008/2016, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação, o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 049/2015, para única discussão e votação e o Requerimento n.º 009/2016, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Ocimar Merim Ladeira, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 05 de maio de 2016.