Ata da 192ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 192ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, Quadra de Esporte Romeu Zanon, no Distrito de Santa Rita da Floresta, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque, e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Ocimar Merim Ladeira para compor a Mesa Executiva como 1º Secretário, e após isso, comunicou aos Pares que, em virtude de problemas técnicos, não será feita a leitura da ata, que será feita na próxima sessão. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 075/2015; PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pela Verª Renata H. de Souza, a senhora Nelia Silva Campanate; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho ao senhor Sebastião Paula Silva; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, a Equipe de Saúde de Família de Santa Rita da Floresta; Moção de Parabenização apresentada pela Ver. Carlos T. da Silva Leite, ao senhor Maurício Nacif; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos T. da Silva Leite, ao senhor Humberto da Silva Zanon; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos T. da Silva Leite, a senhora Danielle Morgado Romero; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício circular n.º 009/2015, da Contabilidade da Câmara M. de Cantagalo; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Resolução n.º 006/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 007/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 008/2015, para única discussão e votação. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 14, Vers. 15-24. Em seguida, o presidente solicitou ao Ver. José Augusto Filho, Vice-Presidente, para ocupar sua cadeira, pois faria uso da palavra. Sendo assim, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para dizer que é com muita satisfação que hoje, estamos em Santa Rita da Floresta para a realização de mais uma sessão itinerante. Aproveitou para ressaltar a imensa satisfação de estar como presidente dirigindo os trabalhos de nossa casa legislativa no distrito. Em poucas palavras, o vereador lembrou seu saudoso avô Homero Ecard, que foi uma pessoa extremamente amorosa e atenciosa com todos os moradores deste distrito, além de fervoroso devoto de Santa Rita de Cássia. A seguir, o vereador lembrou que, hoje é comemorado o Dia Nacional da Cultura, instituído por lei federal em homenagem ao renomado jurista e intelectual Rui Barbosa, e essa data foi escolhida, por ser o dia do seu nascimento. Além da cultura, também é comemorado em 5 de novembro o Dia Nacional da Língua Portuguesa, sexto idioma mais falado no mundo, presente em nove países como língua oficial, e em quatro continentes, e a expectativa é que em 2050, 337 milhões de pessoas falem o idioma. Retornando ao dia da cultura, o vereador disse que não devemos esquecer que em nosso município, temos o famoso escritor cantagalense Euclides da Cunha, que até hoje é lembrado no Brasil, e em vários outros países onde suas obras foram traduzidas, sendo o escritor motivo de eterno orgulho para nós cantagalenses. Disse ainda que, além dela, não poderíamos esquecer a famosa professora e poetisa Amélia Thomaz, que muito colaborou para o enriquecimento cultural do nosso município. Ressaltou o vereador, que não poderia deixar de lembrar os demais escritores, poetas e artistas, aos quais pediu desculpas por não poder nominar, porém, eles vêm ao longo dos anos exaltando e divulgando o nome do nosso município com importantes obras escritas ou encenadas. Destacou ainda culturas regionais tais como a folia de reis, mineiro pau, e o carnaval entre outros, que a cada ano estão se tornando mais raros, porque infelizmente não por parte do município, incentivos, para que elas continuem alimentando a cultura. Finalizando, o Ver. Homero disse desejar que, num futuro bem próximo, tenhamos uma secretaria de cultura bem mais atuante no sentido de obter recursos financeiros nas esferas federal e estadual, para financiar e trazer projetos que visem o desenvolvimento das várias manifestações culturais, para trazer entretenimento ao nosso povo, e divulgação para o nosso município. Retornando a sua cadeira, o presidente convidou o Ver. José Augusto Filho, para fazer uso da palavra. O vereador iniciou sua fala cumprimentando os ex-vereadores Valdevino, Odir e Dalto Ivo, presentes à sessão. Em seguida, o vereador solicitou ao presidente que em hora oportuna o autorizasse fazer a entrega de duas moções, uma delas aos servidores do PSF e a outra ao servidor Sebastião Paula. Além disso, solicitou autorização para entregar a moção ao Sindicato Rural pelos cinquenta anos de sua fundação, na festa que acontecerá no sábado, pois a equipe do sindicato o transformou em um sindicato com credibilidade e confiança, razão pela qual não poderia deixar passar em branco os cinquenta anos de sua existência. Disse que, hoje terá o prazer de entregar uma moção de Parabenização aos funcionários do PSF, que faz o trabalho preventivo na área de saúde da família, trabalhou com eles, e sabe do compromisso que eles têm com a comunidade. A seguir, o vereador disse que infelizmente isso não acontece na fase curativa, pois uma senhora de 84 anos está internada há uma semana esperando por uma vaga para fazer uma cirurgia de fêmur. Nesta hora, como disse a vereadora Emanuela na porta do hospital, se sente totalmente inútil quando vê isso acontecer, pois a família recorre aos vereadores, a secretário, a prefeito, mas enfim, hoje, nem ordem judicial está sendo cumprida. Em sua opinião, isso é um absurdo, uma covardia, porque se a ordem judicial chegou tem que arrumar um lugar e pagar, porque era assim que era feito, assim sempre foi feito, e o governo tem que ter um grande comprometimento com isso. Foi falar com a secretária de saúde sobre o caso, e ela ficou ligando para vários lugares, porém, ela já havia pedido ao ministério público mais quinze dias, e ele lamentou ter dado uma moção ao promotor que deu a uma pessoa que não tem muitas horas, cinco dias para transferir, só que esses cinco dias são transformados em quinze, porque o prazo é a partir da notificação, e ainda não foi nem notificado para que seja feita a transferência. Ligou para a secretária, e ela disse que tem uma vaga em Paraíba do Sul, e que vão aguardar até amanhã, mas essa senhora não tem até amanhã. Concluindo o assunto, o vereador disse que ao invés de estarem no ministério público pedindo mais quinze dias, deveriam estar acionando o estado para que se fizesse cumprir a ordem judicial, e não pedindo mais prazo, porque o quadro da paciente está se complicando cada vez mais, e não será transferida porque ela não vai ter tempo, ninguém vai pegar uma pessoa totalmente debilitada. Hoje tem a satisfação de dar uma moção a uma equipe que faz o trabalho preventivo, mas precisamos do trabalho curativo, precisamos de melhor atendimento no hospital, de ter um prefeito comprometido. Finalizando sua falação, o vereador deixou registrada sua indignação com o governo, e disse que se algo acontecer com essa senhora vai pedir a esta Casa uma moção de repúdio até para a promotoria, porque o fato é um absurdo. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente, cumprimentar os ex-vereadores presentes à sessão. Continuando, a vereadora disse que não poderia deixar de falar da crise moral, política e econômica que assola o nosso país, e consequentemente o nosso município que possuí quatro distritos, e uma zona rural com extensão de mil e duzentos quilômetros de estradas vicinais. Disse que o governo federal e estadual vem transferindo cada vez mais responsabilidades para os municípios, em contra partida menos recursos. O nosso município perdeu de janeiro a agosto quase sete milhões de arrecadação, a previsão de arrecadação era de mais ou menos sessenta milhões, no entanto, arrecadamos pouco menos de cinquenta e três milhões. Algumas receitas importantes aumentaram e outras diminuíram, nisso o município teve um saldo positivo de pouco mais de um por cento, só que foi previsto um reajuste para o funcionalismo de pouco mais de 5%, e o reajuste dado foi de 8,42%, porém, a inflação foi de 9,52. Além disso, houve um reajuste de 13% de reajuste para os professores, que se deu em função do piso nacional. Mas não é o momento para ficar parado, e houve uma redução de cargos comissionados na prefeitura, o prefeito esteve no início do mês em vários gabinetes de deputado, conseguiu algumas emendas para o município, foram cadastrados na FUNASA, 16 milhões para tratamento da água do Rio Negro. Apesar de não estar presente, a vereadora fez um elogio ao Ver. Sebastião, pois foi através de dele que o projeto foi realizado, e o prefeito levou para cadastrar. Disse que, nessa ida a Brasília, o que assustou o prefeito e a outros prefeitos também, foi fala do presidente da câmara federal, que disse aos prefeitos, “se acham que está ruim, esperem pelo que está por vir”. Disse que, na qualidade de líder do governo gostaria que, os recursos estão vindo, que os deputados conseguiram aprovar às emendas, mas a realidade é outra, a realidade é essa que está ai, e para ela é muito difícil falar como líder do governo em um momento de crise, como o que estamos atravessando. Finalizando, a Vereadora disse que este ano já foram repassados para o IPAM mais de um milhão de reais, para que os pensionistas e aposentados não fiquem sem salário. Como vereadora tem estado atenta aos problemas do município, tem estado constantemente em contato com o Deputado Federal Hugo Leal, deputado que ela apoiou, e conseguiu um caminhão pipa e um rolo compactador, mas devido à contra partida do município, em novembro o município já deve estar com o caminhão, mas o rolo compactador será feita a licitação no ano que vem. A academia da saúde, vinte por cento já estão depositados na Caixa Econômica para o início das obras. Continuando, a Vereadora Renata disse que, é hora de nos unirmos, buscando emendas e recursos junto com os deputados, para tentar minimizar a crise, e o povo sofrer menos. Finalizando, a vereadora disse que ao final da sessão, estará à disposição da população de Floresta, para caso queira, fazer alguma reivindicação, pois o vereador é o elo da comunidade com o poder executivo, e na medida do possível estará lutando para melhorar a vida dos moradores de santa Rita da Floresta. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira, para inicialmente cumprimentar a todos os presentes, e disse a seguir que, passou por um problema parecido com o relatado pelo Ver. José Augusto, pois um rapaz de Campo Alegre descobriu um câncer no estomago há vinte dias, mas até hoje a secretaria de saúde não o encaminhou para tratamento em lugar adequado, então, ele foi à defensoria pública com essa pessoa. Ressaltou que as dificuldades existem, mas o pedido de endoscopia está até hoje na secretaria de saúde, e se a família não se une para pagar particular, não teria descoberto a doença até hoje, mas na segunda-feira vai chegar à resposta, e espera que ela seja boa para o paciente. Finalizando sua falação, o vereador disse que fez um requerimento sobre o posto de saúde de Campo Alegre, e a resposta do executivo lhe será entregue hoje, e depois de ler passará para os munícipes o motivo da duração desse contrato, já que existe um posto de saúde em Campo Alegre. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite, que inicialmente cumprimentou a todos, e depois disse que apresentou mais de cinquenta indicações, mas como todos sabem o vereador só tem o poder de legislar, não tem o poder de executar, os poucos feitos do prefeito, aos quais ele agradeceu, como por exemplo, a iluminação feita no Bairro Niterói, a iluminação em volta da Capelinha de Santa Rita, alguma coisa de rede de esgoto, alguma coisa de asfalto, então, tem inúmeras coisas que foram feitas. Entretanto, tem, o básico, coisas simples que poderiam ter sido feitas, como por exemplo, a praça, que é o cartão de visita do distrito, e pela qual vem brigando, pois como todos sabem ele vem cobrando muitas melhorias, mas acredita que agora a praça vai ser cuidada, porque ontem começaram a mexer na terra, plantaram pingos de ouro, não conhece o projeto, e por essa razão não pode dizer que a praça ficará linda, mas acredita que agora a praça vai ser cuidada. Ressaltou que não está falando do secretario atual, mas do secretário anterior, inclusive no ano passado, na véspera da sessão itinerante no nosso distrito, cavaram um canteiro, então, achou que fariam a reforma, mas infelizmente não aconteceu, e ele continuou a ser cobrado, o que é correto, o povo tem que cobrar mesmo, ele está aqui, recebe do povo para estar nesta condição, que muito o orgulha. Ressaltou também, que ele é tratado como oposição, mas ele não é oposição, ele é cantagalense, é a favor do povo, se fazem as coisas ele agradece, e se não faz ele cobra. Após isso, o vereador disse que, a verdade é que a prefeitura tem que ser administrada como é administrada a nossa casa, se está havendo erros, se está havendo falta de vontade, tem que mudar, tem que conversar, tem que discutir, porque a crise está ai, mas pode ter certeza que se nós não fizermos o nosso dever de casa, não vai ser o governo do estado ou o governo federal que vai resolver não, temos que começar a resolver o nosso dever de casa. Lembrou que ele, e os Vereadores José Augusto, Ocimar, conseguiram através do Deputado Christino Áureo, a patrulha mecanizada para o município, o que fez muita diferença para boa parte das estradas do município. Continuando, o vereador Tadeu Leite disse que tem uma indicação sua para um rolo compactador e um caminhão, que graças a Deus, através do deputado da Vereadora Renata, Deputado Hugo Leal, e daí conseguiram uma verba, ou seja, é isso, trabalho com companheirismo, porque sozinhos não chegamos a lugar nenhum. Em aparte, a Vereadora Renata disse que, sobre a revitalização da Praça de Floresta, será feita a revitalização do solo, a grama vai chegar no máximo até quarta-feira, haverá troca da iluminação da praça, e a ideia inicial é a de restruturação dos canteiros, de forma que dê maior espaço para a população transitar. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu agradeceu ao aparte, e lembrou que também foi sua a indicação para aquisição do terreno para construir o colégio municipal do distrito de Floresta, que iniciou com sessenta alunos e hoje tema mais de cento e quarenta alunos, e até apresentou uma moção de Parabenização a Diretora Danielle, e através dela parabenizou professores, porque na verdade eles são heróis. Em aparte, o Ver. José Augusto agradeceu ao vereador por ter lembrado o Christino, e hoje, está ai não só as máquinas da produção, mas a secretaria de agricultura investiu próximo de dois milhões no município de Cantagalo, com o Rio Genética, preservação de nascente, e várias outras situações como as estradas da produção. Retornando a sua fala, o Ver. Tadeu Leite disse que a crise está ai, mas nós sabemos que ela ia chegar, porque aonde se distribui sem produzir, na verdade um dia vai faltar. Ressaltou que o governo federal tem trinta e três ministérios, o município tem dezessete secretarias, então, se o governo federal está cortando ministérios, por que o município não reduz secretarias, não reduz cargos comissionados, mas parabenizou o governo pelo corte de dez cargos de confiança, entretanto, tem certeza que tem muito ainda para cortar, para que os funcionários recebam seus salários em dia, e principalmente, para que os munícipes tenham direito a ruas limpas, iluminação pública, e calçamento. Finalizando, o Ver. Tadeu deixou seu apelo ao prefeito e secretários para que, conversem, e se reúnam, e tire da sua fala alguma coisa, que tem certeza terá valia, e se precisarem dele, se acharem que ele merece confiança de participar, ele estará junto do governo. Finalizando o uso da tribuna, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva, para inicialmente agradecer a presença dos munícipes, pois como moradora de distrito sabe da dificuldade para o povo participar de uma sessão, e a sessão itinerante faz com que fiquemos mais perto dos munícipes. Em seguida, a vereadora lembrou que, como foi dito pelo Ver. José Augusto, às vezes ela se sente impotente, pode trabalhar muito, tentar resolver os problemas, mas se sente em muitos momentos, impotente. A vereadora lembrou que a crise está ai, mas temos que tentar primeiro resolver os problemas do nosso município, e que esteve no dia 20 de outubro com o assessor do secretário de saúde do estado, Eduardo Botelho, com o Naim, Diretor da Região Serrana, com Vânia, Secretária de Saúde de Cantagalo, com os diretores do Hospital Alan e Izabel, e uma técnica do estado, para ver as melhorias que podem ser feita. Como o vereador falou tem pessoas de outros municípios vêm usando a saúde de Cantagalo, e a preocupação dos vereadores é com o fato de não querer que os nossos munícipes sejam maltratados. Em sua opinião, é um momento de crise sim, mas é um momento que os vereadores tem que arregaçar as mangas, para juntos tentarem amenizar os problemas do nosso município. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 006/2015, que Concede o Título de Cidadão Cantagalense ao senhor Manoel Antônio da Rocha Aleixo, de autoria do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução n.º 007/2015, que Concede o Titulo de Cidadão Cantagalense o senhor Antônio Carlos Cunha Farah, de autoria da Vereadora Renata Huguenin de Souza. Após a justificativa da autora, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 008/2015, que Concede o Titulo de Cidadã cantagalense a senhora Vera Lúcia Rodrigues França, de autoria da Vereadora Renata Huguenin de Souza. Após Justificativa da autora, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, o presidente disse que temos várias moções para entregar. Sendo assim, solicitou a leitura da Moção de Parabenização apresentada pela Vereadora Renata Huguenin de Souza a senhora Nelia Silva Campanate. Após a leitura, o presidente convidou a agraciada para receber das mãos da autora, a Moção de Parabenização. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho aos servidores do PSF de Santa Rita da Floresta. Após a leitura, o presidente convidou a equipe do PSF de Santa Rita da Floresta para receber das mãos do autor a Moção de Parabenização. Após receber a homenagem, um dos servidores agradeceu em nome da equipe a homenagem prestada por nossa Casa, agradecendo em especial ao Ver. José Augusto Filho, autor da Moção. Na sequência, o presidente solicitou a leitura da Moção de Parabenização ao senhor Sebastião Paula Silva, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após a leitura, o presidente convidou o senhor Sebastião Paula Silva para receber a moção das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após receber a moção, o homenageado expressou sua satisfação por receber essa moção que muito o deixou honrado, e agradeceu a todos os vereadores, em especial o Ver. José Augusto Filho, autor da moção. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite, ao senhor Maurício Nacif. Após a leitura o presidente convidou o senhor Maurício Nacif para receber a moção das mãos do Ver. Tadeu Leite. Após receber a homenagem, o senhor Maurício Nacif agradeceu ao Ver. Tadeu pela homenagem, bem como agradeceu aos demais vereadores, pois ficou muito honrado com a moção. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite a senhora Danielle Morgado Romero. Após a leitura, o presidente convidou a homenageada para receber das mãos do autor a Moção de Parabenização. Após receber a moção, a senhora Danielle Romero agradeceu ao Ver. Tadeu Leite pela homenagem, e a dividiu com os demais professores, pois sem eles ela não poderia fazer o trabalho, pois todos são fundamentais para o bom desempenho do colégio. Finalizando, o presidente solicitou a leitura da Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite, ao Senhor Humberto da Silva Zanon. Em virtude de força maior, o senhor Humberto Zanon foi representado pelo ex-vereador Valdevino Moura Zanon, que recebeu a homenagem das mãos do autor, a quem agradeceu, pois o senhor Humberto é merecedor da moção. Nada Mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 05 de novembro de 2015