Ata da 191ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 191ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o presidente solicitou ao assessor de comunicação a leitura da Ata da sessão anterior, e após sua leitura, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 009/2015, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Projeto de Resolução n.º 010/2015, da Verª. Emanuela T. Silva; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Resolução n.º 006/2015, 007/2015 e 008/2015. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 14, Vers. 15-24. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar o Ver. Ciro Fernandes pela organização do torneio de pesca no Rio Paraíba, que foi feito em 2005 e agora em 2015, e ele até o convidou para entregar a premiação, mas ele não pôde esperar, entretanto, observou que o evento foi muito bem organizado, e se no ano que vem ele estará a disposição para ajudar. Em seguida, o vereador comentou que foi cobrado sobre o sinal de televisão por uma pessoa, que reclamou que teve que colocar tv a cabo, porque não tem sinal de televisão na cidade. A pessoa acabou lhe falando, que acha que a pessoa que faz a manutenção é um dos sócios de tv a cabo da cidade, então, não sabia se há interesse de beneficiar a tv a cabo, então, gostaria que ele verificasse. Em resposta, disse a pessoa que fez a reclamação que fará um requerimento para conferir isso, porque existe um orçamento e o turismo não faz nada, então, deveria pelo menos manter o sinal de televisão nos distritos, bairros e centro da cidade, porque isso nem é tão caro. Continuando, o vereador reclamou sobre o lixo no seu bairro, pois na semana retrasada e na semana passada, o secretário de obras garantiu que faria a limpeza, passou a semana toda e não fez, garantiu que faria na terça e não fez de novo. Em sua opinião, ele está entrando na mesma monotonia dos outros secretários, ou se não pode fazer tem que falar que não pode, porque ele é cobrado pelas pessoas e também vai cobrar, porque ele não executa, então, tem que cobrar de quem executa, porque o papel dele é fiscalizar. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse concordar com o vereador em relação ao seu bairro, porque na sua rua tem o mesmo problema de lixo, mas observa que a coleta de lixo urbano continua sendo feita três vezes por semana, não sabe se esse é o caso do seu bairro, mas no seu distrito, o lixo que deveria ser ensacado e levado para o caminhão recolher fica pelas ruas, ou seja, não adianta o caminhão passar limpando e vir a população atrás sujando. Em sua opinião, nossa Casa deveria informar a população, para parar de jogar lixo nas ruas, parar de sujar aquele patrimônio que é dele. Concorda que temos que cobrar sim do secretário, mas devemos fazer um apelo nesta Casa, porque não adianta nenhuma secretaria limpar, e a população voltar a sujar, ou seja, se não tivermos a postura de manter a cidade limpa, de cuidar da nossa própria cidade, não tem secretário ou prefeito que dará jeito nisso, porque a população contribui para a sujeira e não para a limpeza. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse concordar que o secretário está deixando a desejar no bairro, mas vê que ele está se esforçando, mas tem pouca gente para trabalhar, na verdade ele é atuante e está funcionando, ele está fazendo uma programação, e se não fosse o Zeca que estivesse na prefeitura, estaria pior, porque ele está fazendo o possível para cumprir o dever dele como secretário. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que o quando o vereador fala em programação, já tem quatro meses que foi feita limpeza no Bairro São José. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para agradecer ao secretário de obras e pedir desculpas ao mesmo, porque na semana passada ele disse que se a prefeitura não fizesse, ele mesmo faria o serviço no Bairro Parque das Árvores com recursos do próprio bolso, mas ele fez isso porque as pessoas ficam cobrando, e o nosso papel é cobrar e ver o resultado do trabalho. Disse que pegaram no serviço as oito horas e as onze estava pronto. Acha até que foram os funcionários do DER que fizeram, então, não houve dificuldade, faltou boa vontade, entretanto, gostaria de agradecer ao secretário por ter feito o seu papel de corrigir o trabalho. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que em alguns casos a prefeitura depende do DER para tapar os buracos no asfalto, porque a prefeitura não tem a matéria prima, então, depende da aprovação do DER, que às vezes demora um pouco, mas foi feito e vai ser feito no Bairro São José também. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar disse que a prefeitura hoje tem empresas que fazem o asfalto, e a prefeitura não pode ficar esperando só pelo DER, a prefeitura pode comprar um ou dos caminhões de asfalto para fazer o seu serviço. Comentou em seguida que, no final de semana o doutor Luciano Palma sofreu um acidente na Avenida Rodolfo Tardin, e se não está enganado, o ex-vereador Pedro Puridade fez uma indicação para fazer tipo um guard rail, não é um muro, é tipo uma grade. Ressaltou que até uma pessoa idosa que estiver caminhando e sentir uma tonteira, se ela cair vai parar no asfalto da Avenida Djalma Beda Coube. Continuando, o vereador disse que, até em homenagem ao Ver. Pedrão, o governo deveria fazer alguma coisa naquela avenida, porque foi o terceiro carro que caiu ali, e se não for feito nada não será o último. Disse também que, na entrada do parque das Árvores deveria ser feita uma sinalização para evitar acidentes como o que já aconteceu, assim, como no hospital, porque quantos acidentes já aconteceram ali, então, é fazer a manutenção, é fazer a prevenção, é isso que pedem como vereador, como legislador e representante da comunidade. Em aparte, o Ver. José Augusto disse que pode ser que o ex-vereador Pedrão tenha feito, mas ele fez uma indicação esse ano pedindo que colocasse uma proteção no local, porque tem uma parte que não tem proteção nenhuma e fica muito na beira do meio fio, que de fato pode trazer algum transtorno para as pessoas, e é uma obra básica. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar disse que, sobre a coleta de lixo, a maior responsável por fazer um lembrete, comunicado ou propaganda de como coletar o lixo e o dia de coleta é a secretaria de meio ambiente, porque a secretaria de obras é responsável pela coleta, mas quem paga é a secretaria de meio ambiente. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que a secretaria de meio ambiente deveria fazer uma campanha esclarecedora, apesar de ele discorda em parte dos Vereadores Sebastião e Jorge, pois acha que é um número muito pequeno da população que bota o lixo na rua em horários errados, e esse pequeno número de pessoas traz uma propaganda negativa paras os munícipes, mas com orientação, acha que vai melhorar e muito. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira disse que meios de comunicação não faltam para fazer uma campanha, hoje temos televisão, internet para fazer propaganda para fazer a divulgação de como separar o lixo. Finalizando, disse que o papel da secretaria de obras é colocar tambores na rua para que a população possa colocar o lixo até o caminhão fazer a coleta, isso evitaria as sacolas de lixo nas ruas. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para falar que todos sabem que ele é apaixonado pela pesca, e esse torneio foi mais para alertar os pescadores não só do Paraíba, mais de outras cidades de onde veio participante, como Minas, Paraíba do Sul, Petrópolis, Teresópolis, Sepotânea, Pirapitinga, que está na hora de preservar. Foi uma pesca esportiva onde foram pegos oito robalos, quatro ou cinco dourados, que foram soltos e eles filmaram pegando e soltando. Disse que ao canal de televisão que esteve lá, ele falou que vai dar entrada em um projeto nesta Casa para dispondo sobre a proibição da pesca com arpão. Em aparte, a Vereadora Emanuela parabenizou o vereador, porque a festa estava muito boa, e viu que os pescadores ficaram muito satisfeitos, porque foi uma brincadeira muito sadia. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu a Vereadora Emanuela, ao Ver. José Augusto, ao Ver. Sebastião, e ao presidente, desejando que no ano que vem possa novamente organizar o evento. Finalizando, o Ver. Ciro agradeceu ao presidente pela realização amanhã, da sessão solene que entregará a moção de parabenização ao bispo e ao padre pela elevação da Paróquia de Cantagalo a Santuário. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, os Projetos de Resolução n.º 006, 007 e 008/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 03 de novembro de 2015.