Ata da 27ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de junho de 2013

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Ata da 27ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de junho de 2013.

Ata da 27ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de junho de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost, n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação, à leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofícios n.ºs 025 e 026/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 036/2013, do Ver. José Augusto Filho; Indicações n.ºs 125 e 126/2013, do Ver. José Augusto Filho; Indicação n.º 127/2013, do Ver. Sebastião Carvalho Cesário; MATE´RIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 013/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos, Capítulo 12, versículos de 13-17. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard e disse: “É do conhecimento de todos e aqui a vereadora Emanuela destacou o desempenho da secretaria de viação e transporte, Val de Graça e São João, teve informação também de Santana, apesar de não ter ido lá soube que, São Pedro I e São Pedro II, mas o que chamou a minha atenção foi que nesse final de semana fui visitar umas pessoas no Bairro Morada do Sol, lá eu tenho amigos e eu fiquei assim mesmo muito feliz de ver que ali, aconteceu no ano passado um fato inusitado, lá eu tenho amigos e numa dessas casas, o munícipe sofreu um acidente de moto e o seguinte, não tinha condições da ambulância subir, esse munícipe descia no carrinho de mão para botar ele na ambulância lá embaixo e depois uma corda subindo para puxar essa pessoa no carrinho de mão. Então, quer dizer, eu sei que as coisas ainda estão acontecendo, tá no inicio do governo, tenho certeza tem essas outras indicações que a gente está fazendo, inclusive hoje foi lida uma que eu também entrei com essa indicação, do Ver. José Augusto Filho e tenho certeza que vamos estar todos nós juntos, fazendo esse trabalho ai, eu quero parabenizar o governo e o secretário de viação e transporte Alcemir Grimião pelo trabalho. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite parabenizou o Ver. Homero Ecard, pois sabe que a todo o momento eles têm que agradecer o que é feito e dessa maneira o governo cada dia vai melhor, mas ao mesmo tempo pediu ao vereador que ele leve ao secretario de transporte, que o trabalho que foi feito no São Pedro, hoje já tem pessoas reclamando que estão com dificuldades para subir lá. Em outro aparte, a vereadora Emanuela Silva disse que: “O que deve ter acontecido é que, nesse final de semana lá no Paraíba, eles estavam aproveitando um saibro que estava lá na beirada da estrada e foi ensaibrando, e o que está acontecendo, pelo que o Alcemir me falou, ele esteve na quarta-feira, por sinal ele e o Saulo lá rodando as estradas, na quinta-feira, que foi o feriado, viu onde estavam os piores problemas e estão fazendo. Alcemir me disse o seguinte, estou socorrendo hoje a parte de Euclidelândia, estão fazendo as estradas lá, foi correndo fazer as estradas que estavam em péssimo estado, de Porto Marinho para baixo. Hoje, eu passei na estrada e o que aconteceu, a máquina passou, abriu, mas a gente sabe que o problema do saibro, ainda não conseguiu colocar saibro em todas as estradas, têm alguns lugares que deu problema, a gente sabe o seguinte, tem alguns lugares que não tem como fazer todas as estradas em momento só, então, vão acontecer esses pequenos problemas, acredito no trabalho do secretario, viu a força de vontade, ele esteve lá no dia do feriado, na quinta-feira correndo atrás. Acredito que onde está o problema pior a gente tem que cobrar para ele ir lá e resolver, mas estou muito satisfeita, porque eu acho que não teve vereador nenhum que reclamou tanto de estrada, e como paraibana sempre reclamei, como produtora rural sei o que passo com estrada ruim todos os dias naquela parte de Porto Marinho, vou muito a Itaperuna, passo muito naquela estrada e sabe das dificuldades, então, cobro muito, mas estou vendo o empenho das secretarias. “Outro dia, como o Pulunga falou, a agricultura está fazendo um excelente trabalho, ajudando com as máquinas e o secretário está se esforçando muito, acredito muito no trabalho deles”. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu disse: “Vereadora, eu tenho certeza que tem feito um bom trabalho no Paraíba, e na próxima se eu for candidato, se Deus quiser eu vou vestir uma saia, porque na Floresta tá uma vergonha”. Em resposta, a Vereadora Emanuela Silva disse: “Hein Tadeu, mas eu tenho certeza que não é porque eu sou mulher que ele está fazendo Paraíba primeiro não, é porque com certeza Paraíba estava muito pior do que a Floresta”. Também em aparte, o Ver. Ciro Fernandes para dizer: “Estou gostando dessa câmara, concordo com o Tadeu, concordo com a Manuela, realmente senhora presidente, as estradas do município de Cantagalo estavam abandonadas há anos, uma vergonha, o governo passado deixou as estradas uma vergonha, no Zezinho Souza nem burro de quichute passava naquilo, então, graças a Deus, agora a secretaria de viação e transporte está conseguindo o saibro e realmente o BNH estava abandonado, o pessoal estava lá há mais de ano carregando água nas costas, é uma vergonha, o governo passado abandonou aquele povo, o Felipe João está abandonado, desde governo Nilo Guzzo ninguém fez nada, até hoje ninguém fez nada, tomara que esse governo agora faça o São Pedro II também está abandonado há bastante tempo, as estradas já vem abandonadas, só o seguinte, se vocês forem à estrada do ex-prefeito, do sítio dele tá melhor do que asfalto, eu passei lá esses dias e via toda asfaltada e bonitinha. Então, espera que o prefeito atual, que disse que esse governo seria um governo participativo, que olhasse por Floresta, que olhasse por Campo Alegre, Paraíba, Boa Sorte, Euclidelândia, todos os lugares, mas não estou aqui nem para defender o Tadeu, que ele está certo tem que brigar mesmo, a vereadora Emanuela também acho que está certa, mas não culpo esse governo, porque as estradas ficaram abandonadas vários anos e não é culpa desse atual governo, não culpo o governo defendo até o atual governo porque o secretariado passado infelizmente foi uma vergonha para Cantagalo.” Retornando a sua oratória, o Ver. Homero Ecard disse: “Para finalizar eu só que o seguinte, vereador, o senhor me perdoa, mas eu tenho pegar essa parte, porque o senhor secretário Alcemir é um homem sério, é um homem correto, tudo bem, essa parte que o senhor entrou não vou nem, mas quero dizer assim, que com certeza vereador ele vai fazer em Floresta, ele vai fazer no município todo, isso ai pode ter certeza, quero agradecer a participação de todos, a participação do vereador, a participação da vereadora Emanuela, obrigado a todos.” Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Rafael Carvalhaes para dizer que ficou muito feliz e tem que parabenizar a Secretaria de Assistência Social, na pessoa da Secretária Jussara de Paula, pelo projeto “Saudade não tem idade”, e agradecer ao prefeito por ter mantido esse projeto, porque é um evento que a gente deve copiar, pelo horário que começa, porque começa cedo, começou por volta das nove horas da noite, a rua estava lotada de gente, e todo mundo feliz. A gente teve uma sorte, porque temos um polo do CEDERJ em Cantagalo, onde nós temos mais de mil alunos dos cursos, muita gente de fora, então eu abri a farmácia no sábado, desde as sete horas da manhã, as padarias lotadas de pessoas de outros municípios que vem fazer as provas, então, eu queria fazer uma sugestão para a prefeitura, que quando tivesse as provas, essas provas se não me engano são uma vez no mês ou a cada dois meses, que tem que ser presencial, então vem muita gente de fora, a gente tem que aproveitar essa turma, estava todo mundo presente à noite na rua no “Saudade não tem idade”, então, não poderia deixar passar em branco e falar, que seria uma alternativa para a questão do desemprego, essa parte de serviços aumenta muito com pequenos eventos periódicos, aumenta o fluxo da cidade, além da autoestima da população ficar em cima, então, parabeniza a secretaria de assistência social.” Na sequência, fez uso da Tribuna o Ver. José Augusto para agradecer ao Ver. Homero por estar falando da situação do São José, está reiterando o pedido da limpeza das ruas do São José, porque desde o mês de fevereiro eu venho pedindo, pedi a secretário, depois fiz essa reivindicação no mês de maio, acho que estão de perseguição comigo e não estão perseguindo o vereador “Zé da Uta” não, estão perseguindo aquele povo que ou anda no meio do mato ou anda de carro dentro de buraco, aquilo ali é um serviço, que uma patrol faz em meio dia com dois ou três caminhões, é brincadeira, agora quando o Tadeu falou da situação, em parte eu concordo com ele, atendem uns a tudo, o Morada do Sol, por exemplo, está de parabéns, foi meu o pedido para saber de quem era o Morada do Sol, foram lá limparam, parabéns por ter feito, agora no São José é questão de minutos. A subida do morro lá está com um buraco, porque os paralelos estão arrancados, tem quanto tempo, tem duas semanas, ninguém procurou para consertar os paralelos, então, isso ai deixa a gente um pouco indignado. A outra situação é o Seguinte: Esse projeto de lei queria pedir às comissões que vão avaliar que fizesse isso com bastante carinho, pedir a vocês que se tiver alguma emenda para fazer, façam, mas vamos levar a situação da saúde de Cantagalo, com relação a exames, consultas, vamos tentar mudar esse sistema. Hoje, tem uma lei que diz que um paciente tem que tá em sessenta dias em tratamento, um paciente de câncer, por exemplo, tem que estar em sessenta dias em tratamento. Nós hoje, temos no município o seguinte, você leva sessenta dias para marcar uma consulta no PSF, se vocês quiserem eu provo com papel, sai dali, para fazer um exame de glicose, você com ele autorizado, precisa marcar para daqui trinta dias, quando você sai e marca desses trinta, você dai a quinze tem o resultado, você tem que voltar e marcar num PSF para mais sessenta, quantos dias já se passaram, essa pessoa quando chega ao médico, aquele exame não tem mais validade. Os exames de auto custo, que são aqueles exames que as pessoas precisam, tem exame ai que não é de hoje não, não é de seis meses do governo de Saulo não, porque tem mais de um ano para ser atendido e não foram, aqueles que podem pagar, vão lá e pagam, aqueles que tem um protegido do governo, vai lá e tem o jeito de se adiantar, e não estou falando de hoje não, isso já acontecia, porque eu desafio aqui, quem, é o vereador que não fez assistencialismo, todo mundo fez, só que hoje está diferente, o assistencialismo está para uns e há pouco tempo atrás era para todos, todo mundo chegava lá adiantava e dava um jeitinho. Então, eu estou pedindo a vocês que, pensem nisso daqui, para a gente levar principalmente para os mais carentes, uma situação de que ele não precise pedir a mim, ao vereador Homero, a vereadora Renata, que ele vá lá no posto de saúde dele, seja atendida e dentro de um prazo razoável, é bom para nós, é bom para o município e é bom para o munícipe que vai ser atendido, é isso dai que eu queria. Queria que vossa senhoria levasse aquela situação daquelas ruas do Bairro São José, não leva um dia de serviço. Em aparte, o Ver. Homero Ecard disse, “não sei se o vereador sabe, eu também tenho indicação para essa rua, eu tenho indicação protocolada nesta Casa para essa rua, eu também estou lutando por essa rua, eu sei o problema lá, porque eu também estou sempre nessa rua, eu conheço tudo, então não tem protecionismo, que está protegendo A ou B, estão junto, vamos pedir todos juntos, porque essa é a nossa função, fiscalizar. Queria que vossa excelência também, quando acontecesse, fosse ao Morada do Sol, para poder fazer um elogio também no trabalho. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler parabenizou o Ver. José Augusto pelo projeto e pelas indicações e disse que vai além das suas indicações, não só as ruas que ele pediu como também aquele loteamento do lado do Bairro São José, do Paulo Faria, que também desce ali na Rua Nair Jacinta, além disso, tem a Rua 1º de Maio que está cheia de mato e de lixo, e o líder do governo, tenho certeza, o governo está se empenhando para fazer e o líder do governo vai procurar ajudar os munícipes e nós vereadores, às vezes, temos pouco acesso à prefeitura e ao secretario. Também dizer que no Bairro São Pedro, tem algumas luminárias, que desde o governo passado, alguns munícipes pediram e alguns vereadores pediram e não estão sendo atendidas, tem um bueiro lá, que está entupido há uns três anos, quando chove, ficam mais de vinte centímetros de água durante mais de uma semana, com esse problema da dengue é até perigoso para os moradores. Finalizando o uso da Tribuna, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para falar que o secretário de cultura esteve aqui e vai trazer a Banda Campesina, então ele gostaria de saber o valor que vai ser pago a essa banda, porque é tão pouco valorizada a banda de Cantagalo e às vezes trazem banda de fora e pagam um dinheirão, e o que é parta ser apoio mesmo, Cantagalo não apoia o filho da terra, não tem apoio nenhum os jovens, artistas, cantores, infelizmente não se vê apoio, então, queria saber o valor que vão pagar a essa banda. Em relação à cobrança do vereador José Augusto, disse que ele está de parabéns por estar cobrando a limpeza em Cantagalo, é do governo, está do lado do governo, mas não tem nem como defender, o líder do governo sabe disso, está uma vergonha, as ruas precisam ser limpas, não sabe de que jeito, vamos para o meio do ano e não sabe de que jeito, então, parabeniza o vereador e o parabeniza também pelo projeto. Disse que estava ontem dentro do carro do prefeito de Cordeiro, no qual o Hospital de Cordeiro levou a multa e acha que Cantagalo também, pelo que uma pessoa falou ainda bem que a tribuna é livre e a gente pode falar até do presidente da república e juiz nenhum não vai dar nada, desde que a gente não ofenda ninguém. Dizem, eu ouvi falar, que o nosso hospital e a Aliança Médica vão levar uma multa um milhão e seiscentos mil, eu não sei aonde isso vai parar, o hospital não pertence, às vezes as pessoas ficam reclamando que os vereadores, que os políticos não fazem nada, a nossa função é de fiscalizar sim, mais a nossa responsabilidade, o repasse que a prefeitura passa é só para emergência, nós não podemos se meter no hospital, dali da emergência para dentro, mas esse hospital tem um dono e dono desse hospital é uma entidade muito séria, que é aqui do lado, a Maçonaria. Não sabe o que está acontecendo, não sabe se os maçons não estão sabendo ou sei lá, não estão ligando, alguns anos atrás o Hospital de Cantagalo levou uma multa de oitocentos mil, porque a Aliança Médica usou o espaço do hospital, usou o CNPJ do hospital, quem que está pagando essas contas, ainda bem que essa tribuna é livre, eu acho que quem está pagando é o povo de Cantagalo, é a prefeitura, e agora esses um milhão e seiscentos mil, eu acho que nós deveríamos convidar o presidente ali da maçonaria ou a gente ir lá, eu sei que eles não tem a obrigação de vir, mas pela nossa população, pelo nosso povo, por essa vergonha que é essa saúde em Cantagalo, a gente deveria se unir e cobrar deles e ver se realmente é verdade, porque isso vai acabar caindo na conta da prefeitura e na conta do povo de Cantagalo, e esse hospital de Cantagalo cada vez que passa fica mais uma vergonha. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o vereador e disse que ele pode contar com ele, porque ele está junto com ele, não acha que o hospital não tem que vir não, tem, ele é subvencionado pelo município, é o dinheiro do povo. Além dessas situações tem um monte de erro médico que nego paga ai não si quantos mil de indenização e o escambal, quem é que paga, de onde é que sai esse valor, o senhor está de parabéns, vossa senhoria pode contar comigo, eu estou junto contigo. Retornando a sua oratória, o Ver. Ciro Fernandes disse “vamos fazer o seguinte, vamos fazer um requerimento para os secretários de saúde vir aqui de novo, que ele já veio, vamos fazer um convite para a Aliança Médica, vamos fazer um convite para a Maçonaria, vamos botar um carro de som convidando a população para vir aqui, para ver se a gente dá um jeito, porque do jeito que está não pode, se realmente levar essa outra multa de um milhão e seiscentos mil e nós ficarmos quietos, realmente vai ser uma vergonha, sei que a gente não tem a obrigação de lá de dentro, eles dão satisfação se quiser, mas pelo que vossa excelência falou, já que a gente repassa o dinheiro, que eles tenham compromisso e venham aqui se explicar, porque essa vergonha não pode continuar.” Em outro aparte, o Ver. Homero Ecard parabenizou o Ver. Ciro Fernandes dizer que realmente tem que fiscalizar. Finalizando o Ver. Ciro Fernandes agradeceu ao aparte. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Requerimento n.º 013/2013, de autoria do Ver. Homero Ecard Roque. Não havendo quem quisesse discuti-lo, em votação o requerimento obteve aprovação, em única discussão por unanimidade. Nada mais havendo ser tratado a Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão as matérias que ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 04 de junho de 2013.