Ata da 151ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 151ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Rafael Silva Carvalhaes para compor a Mesa como 2º Secretário, e na sequência, o presidente solicitou a leitura da Ata da 149ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 018/2015; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Veto n.º 001/2015; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 018/2015; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 018/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 017/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 018/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 15, Vers. 9-11. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite, para inicialmente justificar sua falta à sessão anterior, sabe que o Ver. José Augusto justificou, mas por conta de uma forte gripe não pode comparecer a sessão. Em seguida, o vereador deixou o seu carinho especial a todas as mães, pois no próximo domingo será um dia muito especial, razão pela qual deixou registrado, além do seu sincero carinho, os parabéns a todas as mães, em especial as do município. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para parabenizar todas as mães, e desejar que Deus continue abençoando as mães. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin, para solicitar ao presidente que, em hora oportuna, fosse colocado em aquiescência do plenário a apreciação, na sessão desta noite, do Projeto de Lei n.º 018/2015, de autoria do Poder Executivo, pois sabemos que a prefeitura está com dificuldades de recursos humanos e a aprovação dessa matéria, além de gerar empregos trará enormes vantagens para a população. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar o Ver. Ocimar Ladeira pelo aniversário comemorado ontem, bem como parabenizou o Ver. Sebastião Cesário pelo evento promovido em Euclidelândia, em comemoração ao Dia do Trabalhador, pois esteve presente e viu a satisfação do povo com o evento. Em sua opinião, essas festas não precisam ser ricas, não precisa ser uma grande festa, inclusive disse que o município não precisa parar de fazer as festas, pode fazer festa humilde, com pouco gasto, e uma festa satisfatória, porque a felicidade muitas vezes não está nas grandes coisas, estão nas pequenas coisas de grande importância. Deixou registrado seu abraço e deu os parabéns a todas as mães, não só as mães cantagalenses, mas a todas as mães do país que, conseguem acessar a internet e ver o nosso trabalho. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário agradeceu a Casa que, também contribuiu para o evento, porque ele apresentou moções que foram assinadas pelos demais vereadores, e foram entregues no evento, bem como agradeceu aos Vereadores José Augusto e Ciro que estiveram presentes, isso engrandeceu o evento. Ressaltou que, independente do dia que caia o Dia do Trabalhador, eles sempre realizam o evento que é simples, mas tem uma participação da população. Disse achar justo homenagear o trabalhador, porque é um momento de aproximação e confraternização de uns com os outros, então, ele que agradece a presenças dos vereadores José Augusto e Ciro, porque contribuíram para embelezar o evento. Também em aparte, o Ver. Ciro para parabenizar o evento realizado pelo vereador e os demais organizadores do evento, pois há vários vá ao evento no distrito. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto parabenizou o Jornal Mais de Bom Jardim, porque ele fala que é o único do mundo especializado em Bom Jardim. Não sabe se a câmara pode fazer um contrato, mas achou muito interessante a criatividade do jornal, que publica indicações, projetos de lei e a cobrança do vereador, o que é importante, porque às vezes o vereador quer divulgar o seu trabalho e não tem onde divulgar, não conhece ninguém do jornal, mas achou interessante o trabalho, por isso, parabenizou o jornal. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente passou para ordem do dia, colocando em única discussão o Requerimento n.º 018/2015, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos demais vereadores, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 017/2015, que Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos de Cantagalo, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, a Vereadora Renata Huguenin disse que, entende a ansiedade dos professores e dos demais servidores municipais pela aprovação do projeto, mas foi procurada por vários servidores alegando alguns erros no projeto, principalmente no que tange aos professores. Sendo assim, solicitou vistas da matéria por uma sessão, para que possa analisar melhor, porque pelo que já pode analisar tem algumas incorreções, que em se verificando, o executivo terá que mandar um novo projeto para ser aprovado por esta Casa. Sendo assim, o presidente concedeu vistas da matéria a Vereadora Renata Huguenin por uma sessão. Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 018/2015, Cria vagas no quadro de pessoal estatutário, para os cargos de Carpinteiro, Mecânico e Pedreiro, Trabalhador Braçal, Eletricista e Telefonista, de autoria do Poder Executivo. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Após discussão com a manifestação de apoio dos vereadores, o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 07 de maio de 2015.