Ata da 149ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 149ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ciro Fernandes Pinto, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o presidente solicitou na sequência, a leitura da Ata da 147ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 030/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 017/2015; Requerimento n.º 017/2015, do Ver. José Augusto Filho; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião Carvalho Cesário, à senhora Tânia Maria Martins da Costa; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião Carvalho Cesário, ao senhor Pedro Roberto Tristão; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 21/2015, da Promotoria de Justiça de Cantagalo; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Resolução n.º 001/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 002/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 003/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 13, Vers. 16-20. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para deixar uma mensagem aos trabalhadores deste município e do país. Acha que, pelo momento porque passa o país, vê que a população trabalhadora do Brasil é que está sendo sacrificada pela má administração de alguns governantes e alguns cidadãos que estão à frente das administrações que, não estão usando seus cargos para negociar a favor do povo, e sim a favor de si próprios, isso é visto pela vergonha que alguns dos colegas políticos praticam, mostradas a toda hora nos noticiários e nas redes sociais. Observa que, a população por mais trabalhadora que seja, está sendo crucificada por alguns cidadãos que estão se beneficiando de cargos e chefias para enriquecer, apesar de maltratados pelos governantes, o país é feito de pessoas que lutam, batalham para ter uma vida honesta, mas alguns cidadãos que são do mal estão sendo amparados pela justiça, infelizmente, é vergonhosa esse tipo de administração no país. Finalizando, o Ver. Sebastião desejou aos trabalhadores, um dia feliz, pois apesar de estarmos passando por dias difíceis, que eles passem e que tenhamos dias melhores. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar todos os trabalhadores do país, em especial aos trabalhadores de Cantagalo e, mais especialmente, os trabalhadores da prefeitura, do qual cinco vereadores fazem parte. Disse que no dia dois de maio fará trinta e dois anos de prefeitura, foi fichado pelo saudoso Nilo Guzzo no dia 02/05/1984. Parabenizou porque, diante de toda a crise que o município e o país passam o pequeno trabalhador, braçal ou motorista, trabalhador do qual faz parte, nas emergências está sempre ali, principalmente no município, quando acontece um problema vai atrás daquele pequeno trabalhador mais sofrido. Como foi dito pelo Ver. Sebastião, os grandes participam de falcatruas, fazem todo tipo de sacanagem na política, envergonha a classe que tem orgulho de ser político como a nossa, e não tem punição. Lembrando a história do beija-flor, que carregando água no bico ajudava apagar o fogo na floresta, tem certeza que esta Casa está fazendo a sua parte pelo trabalhador do município, está em sua defesa, então, não poderia deixar de hoje parabenizar todos os trabalhadores do município que de fato trabalham, mas que quando chegam os novos administradores dizendo que tem que cortar, começa a cortar em baixo ao invés de cortar em cima. Em aparte, o Ver. Sebastião informou aos pares que as moções que eles acabaram de assinar, serão entregue em um evento comemorativo ao dia do trabalhador, na praça central de Euclidelândia, e gostaria de contar com a presença dos colegas. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que será um prazer prestigiar o evento, pois sabe da luta do vereador pelos trabalhadores daquele distrito, razão pela qual parabenizou o vereador. Finalizando, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente justificar sua falta à sessão anterior, que se deu por motivo de doença. Após isso, a vereadora disse que, tendo em vista alguns questionamentos sobre o tempo de uso da tribuna, algumas colocações de vereadores, como por exemplo, a do Ver. José Augusto quando falou que não havia tempo regimental estipulado sempre nesta Casa, e sobre o plenário ser soberano e pediu para que a tribuna seja de até dez minutos, até entende a vontade de o vereador usar a tribuna, de lutar pelo município e ter um tempo maior. Quanto ao vereador Ciro, até sente por ele não estar aqui hoje, é ruim falar quando a pessoa não está presente, mas a sua colocação se referiu a sua pessoa, bem como a outro presidente. Quando o vereador falou que o tempo acabou em tom muito alto nesta tribuna, e quando acabou de dizer isso ele se dirigiu ao presidente e disse que o tempo não voltasse ser de cinco minutos. Disse que o vereador falou e foi lido na ata, que esse tempo foi criado para inibi-lo de não falar, mas gostaria de relembrar que foram eleitos juntos e que o vereador foi o primeiro presidente daquele mandato, e ele utilizou-se dos cinco minutos como tempo regimental. Muitas vezes vereadores daquela época, como por exemplo, o ex-vereador Heitor que era líder do governo, pedia permissão ao presidente Ciro e essa permissão era concedida. Como presidente ele se utilizou muitas vezes de telão e nunca foi questionado por nós vereadores, se aquele tempo estava ultrapassando ou não o limite regimental. Quando ele coloca que, e ai ela abre aspas porque ela não gosta de usar esses termos, “a cobra vai fumar”, a cobra vai fumar para quem, e o se dirigir disse que foi em mandatos passados. No segundo mandato tivemos o Ver. Ocimar, não vê a sua presidência como radical não. Seguindo, no mandato passado, o vereador utilizou por vezes até oito minutos do tempo, vários vereadores ultrapassavam o tempo, passa a impressão de que não se tem bom senso nesta Casa. Além disso, ainda falou que foi criado pela presidência e ainda falou ou por algum funcionário, mas nossa Casa funciona porque temos funcionários comprometidos, porque somente com nós os vereadores esta Casa não anda. Por essa razão, deixou registrado o seu protesto e sua chateação, assim, como o Ver. Ocimar. Em resposta, o presidente disse que conversou com o Ver. Ciro, o tempo permanecerá de cinco minutos da tribuna, pois assim como ela era também bem tolerante como presidente, o assunto sendo pertinente vai deixar ultrapassar o tempo. Retornando a sua falação, a Ver. Renata teceu alguns comentários acerca do Regimento Interno, fazendo alguns questionamentos, inclusive sobre o pequeno e grande expediente. Em aparte, o Ver. José Augusto sugeriu ao presidente que marcasse uma reunião com todos os vereadores, para que mudanças regimentais possam ser discutidas, pois como já disse, o nosso regimento é bastante falho, necessitando de uma revisão geral. Finalizando, a Vereadora Renata disse que não está dizendo que é a favor dos cinco minutos, mas pensa que cinco minutos bem usados são cinco minutos, mas se ela fala cinco minutos e retorna por diversas vezes ao mesmo assunto, fica cansativo. Em seguida, o presidente disse que, em função da ausência do Ver. Ciro Fernandes, autor dos projetos de resolução anunciados para a ordem do dia, os mesmos não serão apreciados nesta sessão. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Requerimento n.º 017/2015, para única discussão e votação, bem como, anunciou os Projetos de Resolução n.º 001, 002 e 003/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 30 de abril de 2015.