Ata da 130ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 130ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de dezembro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes a exceção do Ver. Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a presidente solicitou a leitura da ata da 128ª sessão ordinária que, após a sua leitura obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi solicitada a leitura da ata da 129ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação sem restrições. Na sequência, a presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 053 e 054/2014; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 002/2014, de autoria de vários Vereadores; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2014; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 028/2014, 068/2014 e 070/2014; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 068/2014; Emenda Modificativa n.º 002/2014, ao Projeto de Lei n.º 054/2014, de autoria do Ver. Ciro F. Pinto; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 064/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 7, Vers. 21.24-27. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para parabenizar o Ver. Ocimar pela moção apresentada ao Serginho e a Vereadora Emanuela pela moção ao Patrick, tiveram a oportunidade de estar no parlamento juvenil na ALERJ e, achou muito bonito. Disse já haver um projeto aprovado do Ver. Ciro Fernandes, criando a câmara juvenil e, quem sabe no ano que vem podem trabalhar isso, pois achou muito interessante a participação desses jovens na câmara estadual e, na câmara municipal poderíamos trabalhar com as crianças dos nossos colégios, até para mostrar o sentido da política, que é tão criticada, mas acaba que, não podemos viver sem ela. Sendo assim, parabenizou o jovem Patrick por sua participação no parlamento juvenil, que acredita tenha sido uma bela experiência para ele. Em seguida, o vereador comentou sobre os créditos adicionais, os quais conversaram sobre ele hoje, o executivo pedir um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e um reais de crédito adicional, mostrando de onde vem e para onde vai, mas quando chegou lá na frente pediu o remanejamento de mais um e meio por cento, falou para onde vai, mas não esclareceu de onde vem. Entende que não seria mais de oitenta e quatro milhões, porque já foram remanejados os dezoito por cento desse valor. Não ficou bem esclarecido e a presidente lhe disse que, eles têm que informar a câmara através de decreto o destino deste dinheiro. Não pode trazer o parecer hoje, até porque queria conversar com os vereadores Tadeu e Sebastião, mas o vereador Sebastião não veio, deve ter tido algum problema, então, se puder votar essa matéria na próxima sessão, ele vai conversar com eles e fazer o parecer. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que vê essa fiscalização do remanejamento não para segurar nada, porque essa câmara não deixa de votar nada, isso é para pagar funcionário, cesta básica, a matéria será votada a tempo, mas existe um orçamento, existe uma legislação a cumprir, então solicitou aos vereadores que no próximo ano tenham um maior controle para saber para onde estão indo esses remanejamentos. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para inicialmente parabenizar a Vereadora Emanuela por ter se lembrado do Patrick, que atuou como deputado juvenil, parabenizando também o jovem paraibano pela conquista. Em seguida, o vereador comentou a homenagem que está prestando ao Sérgio Campanate, cidadão cantagalense que presidiu o Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro por dez anos, trabalho voluntário, também foi provedor do Hospital de Cantagalo por cinco anos, foi ainda, o primeiro Conselheiro Tutelar de Cantagalo, onde permaneceu por seis anos, presidiu o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente onde fez um grande trabalho, foi também, diretor do Abrigo Municipal Criança Feliz e hoje, ocupa um espaço na câmara como diretor fazendo um belo trabalho e, atualmente é presidente da Sociedade Musical 15 de Novembro, que completou 100 anos no dia 15 de novembro próximo passado. Ressaltou que, essa foi uma apresentação que ele soube organizar, ficou linda, apesar de não ter ido por conta de um problema de garganta, todos que assistiram disseram que ficou linda, então, só faltou ser prefeito de Cantagalo, mas ainda há tempo. Trata-se de um cidadão que nunca mediu esforços, deu à cara a tapa e, não tem medo de enfrentar qualquer tipo de situação, se precisar ele vai sempre ajudar o município, então, é uma pessoa que receberá uma moção de Parabenização com a assinatura de todos os vereadores por sabermos que ele é merecedor, isso também se aplica ao Patrick. Sendo assim, o vereador solicitou que, em hora oportuna a presidente autorizasse a fazer a entrega da moção ao Sérgio Campanate, a quem antecipadamente parabenizou pelos muitos trabalhos prestados ao município. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva, para falar da Moção de Parabenização ao Patrick, do qual muito se orgulha, porque ele é um menino do Paraíba, que tem muitas dificuldades para estudar. Ressaltou que, o Mateus foi parlamentar juvenil em Brasília, agora o Patrick foi parlamentar jovem no Rio de Janeiro, ela e a presidente estiveram presentes, o Prefeito Saulo, o Vice-Prefeito Edivaldo e o Ver. José Augusto também compareceu, então, é um orgulho para Cantagalo ter meninos simples sim, mas com futuro brilhante. Eles são exemplos para os colegas e para todos os jovens de Cantagalo, razão pela qual parabenizou a ambos desejando que eles tenham um futuro brilhante. Quanto ao Serginho, que é um amigo que está sempre disposta a ajudar, na câmara não mede esforços para assessorar a gente e, por essa razão sabe que todos os vereadores pensam da mesma maneira. A seguir, a vereadora disse que participou na segunda-feira feira do 1º Fórum de Desenvolvimento Regional Rio Serra-Norte, com a presença do Deputado Estadual Felipe Peixoto e dez prefeitos da região. A proposta do fórum é de buscar a unidade dos municípios, todos os prefeitos presentes reclamaram muito da situação de dificuldade dos municípios e, acharam interessante os municípios pequenos se juntarem para se fortalecer. São dez municípios, Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Carmo, Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes, a proposta é fazer consórcio entre esses municípios para facilitar e melhorar a vida de cada um deles, isso é uma saída para resolver o que está acontecendo. Ressaltou que, esse foi um dos muitos fóruns que ainda vão acontecer e, assim que souber a data dos próximos, comunicará aos colegas vereadores, pois achou muito interessante a ideia. Finalizando, a Vereadora Emanuela agradeceu a presença dos paraibanos à sessão e, solicitou a presidente que em hora oportuna a autorizasse fazer a entrega da moção. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente parabenizar o jovem Patrick e, dizer que seria muito importante que o seu projeto do parlamento jovem fosse colocado em prática, para que a juventude possa se interessar pela política, inclusive acha que a política deveria ser ensinada nas escolas, porque ela está na educação, na saúde, nos empregos, ou seja, tudo depende da política, assim os alunos desde muito cedo aprenderiam a importância da política. Disse que, infelizmente, com a situação vivida hoje na política, pessoas jovens e mais sérias deveriam se envolver mais na política, seria um modo de tirar o país que é tão lindo, rico e maravilhoso das mãos desses crápulas que vivem sugando o dinheiro do povo, sugando os cofres públicos. Parabenizou ainda, o Sérgio Campanate, diretor da câmara, que sempre faz trabalhos voltados para o interesse do povo, razão pela qual parabenizou também o Ver. Ocimar Ladeira pela lembrança e reconhecimento ao trabalho do homenageado com a moção. Dando sequência, a presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 064/2014, que Autoriza a contratação por prazo determinado, para a área de saúde, nos termos do art. 37, inciso IX da CRFB/88, de autoria do Poder Executivo. Após ampla discussão, o Ver. Ciro Fernandes Pinto pediu vistas do projeto em tela até a próxima sessão. Sendo assim, a presidente colocou em votação o pedido, que foi aprovado por 08 votos favoráveis e 01 voto contrário. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou o Senhor Sérgio Silva Campanate para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Após receber a moção o senhor Sérgio Campanate agradeceu a homenagem feita pelo vereador Ocimar e demais pares da nossa Casa, ressaltando que, é a primeira vez que recebe uma homenagem pelo seu trabalho individualmente e, esse reconhecimento lhe dá forças para continuar dando a sua contribuição para a sociedade. Em seguida, a presidente convidou o jovem Patrick Santos da Silva para receber a Moção de Parabenização das mãos da Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Após receber a moção o jovem Patrick agradeceu a homenagem recebida pela vereadora e demais vereadores, pois ficou muito feliz por ter o seu desempenho no Parlamento jovem da Assembleia Legislativa reconhecido por todos.  Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Projeto de Lei n.º 028 e 068/2014, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 04 de dezembro de 2014.